Condições Gerais de Contratação
TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS
VISÃO GERAL
Este website é operado pela Longaty.com. Em todo o website, os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à Longaty.com. Disponibilizamos-lhe, enquanto utilizador, este website, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços nele disponíveis, desde que aceite todos os termos, condições, políticas e avisos aqui indicados.
Ao visitar o nosso website e/ou adquirir produtos através do mesmo, utiliza o nosso “Serviço” e aceita ficar vinculado aos seguintes termos e condições (“Termos e Condições Gerais”, “Termos”), incluindo quaisquer termos e políticas adicionais mencionados neste documento e/ou disponibilizados através de hiperligações.
Estes Termos e Condições Gerais aplicam-se a todos os utilizadores do website, incluindo, sem limitação, visitantes, clientes, comerciantes e/ou pessoas que forneçam conteúdos.
Leia atentamente estes Termos e Condições Gerais antes de aceder ou utilizar o nosso website. Ao aceder ou utilizar qualquer parte do website, aceita ficar vinculado a estes Termos e Condições Gerais. Se não concordar com todos os termos deste acordo, não poderá aceder ao website nem utilizar os serviços disponibilizados.
Quaisquer novas funcionalidades ou ferramentas adicionadas à loja existente também estarão sujeitas a estes Termos e Condições Gerais.
Pode consultar a versão mais recente dos Termos e Condições Gerais a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir partes destes Termos mediante a publicação de atualizações e/ou alterações no nosso website, na medida permitida por lei.
A nossa loja é alojada pela Shopify Inc. A Shopify disponibiliza-nos a plataforma de comércio eletrónico online através da qual podemos oferecer-lhe os nossos produtos e serviços.
SECÇÃO 1 – CONDIÇÕES DA LOJA ONLINE
Ao aceitar estes Termos e Condições Gerais, confirma que atingiu a idade mínima legal aplicável no seu país de residência ou que possui o consentimento necessário do seu representante legal.
Não pode utilizar os nossos produtos ou serviços para quaisquer fins ilegais ou não autorizados.
Ao utilizar o nosso Serviço, não pode violar quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis, incluindo legislação relativa a direitos de autor e outros direitos de propriedade intelectual.
Não pode transmitir vírus, worms informáticos, software malicioso ou qualquer outro código prejudicial ou destrutivo.
Uma violação substancial destes Termos poderá resultar na limitação ou cessação da sua utilização do nosso Serviço.
SECÇÃO 2 – CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos, dentro dos limites previstos pela lei, o direito de recusar ou limitar a prestação do nosso Serviço.
Compreende que os seus dados e conteúdos, com exceção de informações de pagamento sensíveis, podem ser processados durante a transmissão técnica através de diferentes redes e, quando necessário, adaptados aos requisitos técnicos das redes ou dos dispositivos interligados.
As informações de pagamento são protegidas durante a transmissão através de redes de acordo com os padrões de segurança aplicáveis.
Concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar comercialmente de forma não autorizada qualquer parte do Serviço, a utilização do Serviço, o acesso ao Serviço ou os conteúdos disponibilizados através do website sem a nossa autorização expressa por escrito.
Os títulos utilizados neste acordo destinam-se exclusivamente a facilitar a leitura e não afetam a interpretação destes Termos.
SECÇÃO 3 – EXATIDÃO, INTEGRIDADE E ATUALIDADE DAS INFORMAÇÕES
Envidamos esforços para manter corretas, completas e atualizadas as informações disponibilizadas neste website.
Os conteúdos gerais disponibilizados neste website destinam-se a fins informativos. Quando determinada informação for essencial para uma decisão de compra, deverão ser consideradas as informações mais recentes relativas ao produto, preços, condições de entrega e restantes informações contratuais aplicáveis.
Este website poderá conter determinadas informações históricas. Por natureza, as informações históricas nem sempre estão atualizadas e são disponibilizadas exclusivamente para efeitos de referência.
Reservamo-nos o direito de atualizar ou alterar os conteúdos deste website, na medida permitida por lei.
SECÇÃO 4 – ALTERAÇÕES AO SERVIÇO E AOS PREÇOS
Os preços dos nossos produtos podem ser alterados. No caso de uma encomenda já validamente concluída, aplica-se, em princípio, o preço acordado no momento da encomenda, salvo disposição legal em contrário.
Reservamo-nos o direito de alterar, suspender temporariamente ou descontinuar o Serviço, ou partes ou conteúdos do Serviço, dentro dos limites previstos pela lei.
Alterações substanciais que afetem relações contratuais já existentes apenas serão efetuadas em conformidade com a legislação aplicável.
SECÇÃO 5 – PRODUTOS OU SERVIÇOS
Determinados produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do nosso website.
Os produtos podem estar disponíveis apenas em quantidades limitadas. As devoluções, reembolsos e, quando aplicável, trocas serão efetuados de acordo com a nossa Política de Devoluções e Reembolsos e com os direitos imperativos dos consumidores previstos na legislação aplicável.
Envidamos esforços para apresentar as cores, imagens, dimensões e demais características dos nossos produtos da forma mais fiel possível no website. Contudo, devido às diferentes configurações dos ecrãs e a fatores técnicos, não podemos garantir que a apresentação no seu dispositivo corresponda totalmente ao produto real.
Reservamo-nos, dentro dos limites previstos pela lei, o direito de limitar a venda dos nossos produtos ou serviços em determinadas regiões geográficas ou jurisdições.
Podemos limitar as quantidades de produtos disponíveis para determinadas encomendas quando exista uma razão objetiva para o fazer.
As descrições dos produtos, a disponibilidade e os preços poderão ser alterados para encomendas futuras.
Reservamo-nos o direito de retirar produtos ou serviços da nossa oferta.
As ofertas de produtos ou serviços apresentadas neste website não são válidas quando a sua oferta ou venda for proibida por lei.
Os seus direitos legais de garantia permanecem inalterados por estas disposições.
SECÇÃO 6 – ENCOMENDAS, FATURAÇÃO E INFORMAÇÕES DA CONTA
Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar encomendas dentro dos limites permitidos pela legislação aplicável.
Podemos, nomeadamente, limitar as quantidades encomendadas quando existam indícios concretos de utilização abusiva, fraude, erro evidente de preço ou encomenda destinada a revenda comercial.
Caso uma encomenda já submetida tenha de ser alterada ou cancelada, tentaremos contactá-lo através do endereço de e-mail e/ou número de telefone fornecido no momento da encomenda.
Concorda em fornecer informações atuais, completas e corretas relativamente às suas encomendas.
É responsável por fornecer corretamente, em particular, os seus dados de contacto, entrega e faturação, para que possamos processar a sua encomenda e contactá-lo quando necessário.
Para obter mais informações sobre devoluções e reembolsos, consulte a nossa Política de Devoluções e Reembolsos.
SECÇÃO 7 – FERRAMENTAS OPCIONAIS
Poderemos conceder-lhe acesso a funcionalidades ou ferramentas disponibilizadas por terceiros.
Essas ferramentas poderão estar sujeitas a termos e condições adicionais definidos pelo respetivo fornecedor terceiro.
Na medida em que não tenhamos controlo sobre o funcionamento e a disponibilidade de um serviço externo, não podemos garantir a sua disponibilidade ininterrupta.
Antes de utilizar esses serviços, consulte os termos e a política de privacidade do respetivo fornecedor terceiro.
No futuro, poderemos disponibilizar outros serviços e/ou funcionalidades através do website, incluindo novas ferramentas e recursos.
Quando necessário, essas novas funcionalidades estarão também sujeitas aos termos adicionais especificamente indicados para as mesmas.
SECÇÃO 8 – LIGAÇÕES E SERVIÇOS DE TERCEIROS
Determinados conteúdos, produtos, funcionalidades e serviços disponibilizados através do nosso website poderão incluir conteúdos ou serviços de terceiros.
As ligações para terceiros podem direcioná-lo para websites que não são operados por nós.
O respetivo operador externo é, em princípio, responsável pelos conteúdos, práticas de privacidade, termos e condições ou ofertas dos websites externos.
Consulte cuidadosamente os termos e políticas de qualquer terceiro antes de efetuar uma transação ou fornecer dados pessoais através do respetivo website.
Reclamações, pedidos, preocupações ou questões relacionadas com produtos ou serviços de terceiros deverão, em princípio, ser dirigidas diretamente ao respetivo terceiro.
Estas disposições não limitam, contudo, quaisquer direitos legais imperativos que lhe assistam perante nós.
SECÇÃO 9 – DIREITOS LEGAIS DOS CONSUMIDORES
Se for consumidor, beneficia dos direitos legais previstos na legislação de proteção dos consumidores aplicável.
Nenhuma disposição destes Termos e Condições Gerais pretende excluir ou limitar de forma não permitida quaisquer direitos imperativos dos consumidores.
Para consumidores com residência habitual em Portugal, permanecem inalterados, nomeadamente, os direitos imperativos previstos na legislação portuguesa aplicável e no direito aplicável da União Europeia.
Para obter informações sobre devoluções, reembolsos e eventuais direitos de livre resolução, consulte a nossa Política de Devoluções e Reembolsos e/ou as informações relativas ao direito de livre resolução.
SECÇÃO 10 – PROTEÇÃO DE DADOS
O tratamento de dados pessoais é efetuado de acordo com a nossa Política de Privacidade e com a legislação de proteção de dados aplicável.
Para obter mais informações sobre os dados pessoais que tratamos, as finalidades desse tratamento e os direitos que lhe assistem, consulte a nossa Política de Privacidade.
SECÇÃO 11 – LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
A estes Termos e Condições Gerais, bem como às relações contratuais estabelecidas entre si e nós, aplica-se a legislação que for aplicável em cada caso.
Se for um consumidor com residência habitual em Portugal, os direitos que lhe são conferidos pelas disposições imperativas da legislação portuguesa de proteção dos consumidores e pela legislação aplicável da União Europeia permanecem inalterados.
A escolha da legislação aplicável não poderá privar o consumidor da proteção conferida pelas disposições imperativas da legislação do país onde tem a sua residência habitual, quando essas disposições sejam aplicáveis ao abrigo das regras de direito internacional privado aplicáveis.
SECÇÃO 12 – CLÁUSULA DE SEPARABILIDADE
Caso qualquer disposição destes Termos e Condições Gerais seja, total ou parcialmente, inválida, ilegal ou inexequível, as restantes disposições permanecerão em vigor, na medida permitida por lei.
Em substituição de qualquer disposição inválida, aplicar-se-ão as disposições legais aplicáveis.
SECÇÃO 13 – ALTERAÇÕES AOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS
Pode consultar a versão mais recente destes Termos e Condições Gerais a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito de atualizar ou alterar estes Termos e Condições Gerais para relações contratuais futuras, na medida permitida por lei.
As alterações a relações contratuais já existentes apenas serão efetuadas quando exista uma base legal ou contratual para tal.
Os termos contratuais aplicáveis no momento da sua encomenda continuarão a reger essa encomenda, salvo disposição legal em contrário.
SECÇÃO 14 – CONTACTO
Em caso de dúvidas relacionadas com estes Termos e Condições Gerais, pode contactar-nos através dos meios de contacto indicados no nosso website.
Pode encontrar informações adicionais sobre o operador deste website, bem como as informações empresariais e de contacto legalmente exigidas, na nossa página de Informações Legais.